Dr. PAULO SIQUEIRA
Assessoria Jurídica
OAB 154.637/SP
É aquele em que as partes ou o objeto comprado/vendido não está registrado em cartório.
Caso em que ocorreu a morte de pelo menos dois proprietários de um imóvel sem que tenha sido aberto o inventário.
Falta de registro da transação no Registro de Imóveis.
Forma de obter o título de propriedade, mediante tempo mínimo na posse no imóvel.
Indica que o interessado tem que estar no imóvel (morando, guardando, vigiando) por um período mínimo de 05 anos.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Ato de regularizar o documento de qualquer tipo de terreno.
URBANO
Qualquer tipo de terreno localizado dentro da cidade.
RURAL
Qualquer tipo de terreno localizado fora da cidade.